Injuria racial e discriminação social no Brasil

Resumo

RESUMO: O tema do presente trabalho aborda sobre o dano racial e discriminação social no Brasil. O assunto exposto se refere ao atual momento que estamos vivenciando onde o preconceito é uma ideia ou ideias formuladas através de pensamentos mal formulados, ocasionado preconceito racial no país. Discorrendo no presente artigo, a importância de entender, como esses crimes se espalham como uma doença entre a população, e quais as consequências disso para a sociedade contemporânea. Tem como objetivo, analisar as leis disponíveis na legislação vigente e expor as lutas dos cidadãos que vivenciaram o preconceito racial, criando condições angustiantes e desumanas. Desta forma, serão abordados os conceitos de crimes de injúria racial e de discriminação social e suas respectivas fases, a saber: o dano mental afetado, o grau de violência do crime, os motivos da conduta. Destaca a regulamentação vigente no Brasil a respeito de crimes raciais e sua punição. Quanto à metodologia de pesquisa, este artigo é um pronunciamento do órgão público elaborado sob a Lei 7.716 da Constituição Federal de 1988, a Lei do Racismo, o Código Penal, artigos e resenhas de literatura publicados em periódicos científicos, atos normativos e documentos oficiais.

Palavras-chave: Injuria Racial. Crimes; Discriminação Social. Dignidade Humana.  

ABSTRACT: The theme of this work deals with racial damage and social discrimination in Brazil. The exposed subject refers to the current moment we are experiencing where prejudice is an idea or ideas formulated through poorly formulated thoughts, causing racial prejudice in the country. Discussing in this article, the importance of understanding how these crimes spread like a disease among the population, and what are the consequences of this for contemporary society. It aims to analyze the laws available in current legislation and expose the struggles of citizens who have experienced racial prejudice, creating distressing and inhumane conditions. In this way, the concepts of crimes of racial injury and social discrimination and their respective phases will be addressed, namely: the mental damage affected, the degree of violence of the crime, the reasons for the conduct. Highlights the regulations in force in Brazil regarding racial crimes and their punishment. As for the research methodology, this article is a pronouncement of the public body elaborated under Law 7716 of the Federal Constitution of 1988, the Racism Law, the Penal Code, articles and literature reviews published in scientific journals, normative acts and official documents.

Keywords: Racial Injury. Crimes. Social Discrimination. Human dignity.